As licenças prévias de instalação e operação fazem parte de um pacote de licenças que atestam a viabilidade ambiental de um determinado empreendimento, caso este utilize recursos naturais ou ofereça qualquer tipo de risco ao meio ambiente.
Antes de iniciar qualquer tipo de obra, é preciso obter três tipos de licenças ambientais: a licença prévia (LP), que deve ser obtida ainda na fase de planejamento da obra, a licença de instalação (LI), que dá o sinal verde para o início das obras e a licença de operação (LO), que autoriza o início das atividades depois das obras concluídas.
A falta do licenciamento ambiental adequado constitui crime ambiental e traz sérias consequências para empreendimentos irregulares. Os órgãos reguladores podem determinar a paralisação ou embargo das obras, confisco de equipamentos, além de aplicar multas de reparação ambiental, que podem chegar a milhões de reais.
A ECP Consultoria Ambiental tem 34 anos de experiência no processo de obtenção das licenças que fazem parte do processo de licenciamento ambiental. Atendemos todo o Brasil e oferecemos projetos sob medida para todas as necessidades do seu empreendimento. Fale agora conosco e receba um projeto sob medida para as suas necessidades.
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