Licenciamento ambiental EIA RIMA avalia impactos ambientais de um empreendimento

O licenciamento ambiental EIA RIMA é um licenciamento exigido na fase de Licença Prévia de empreendimentos ou atividades que possam causar algum tipo de degradação ambiental.

Tanto o EIA - Estudo de Impacto Ambiental, quanto o RIMA - Relatório de Impacto Ambiental são documentos técnicos que avaliam detalhadamente todos os impactos ambientais significativos do empreendimento.

Conforme o porte e alcance dos impactos previstos, o órgão ambiental regulador em questão poderá exigir compensações. Os empreendimentos licenciados com EIA/RIMA devem aplicar, tipicamente, 0,5% dos custos totais para a instalação do empreendimento como compensação ambiental.

O EIA/RIMA deve ser realizado por uma equipe multidisciplinar e é também avaliado pelos órgãos ambientais competentes. Como todos os impactos têm que ser levantados, é importante que essa equipe leve em consideração os pontos mais importantes das atividades do empreendimento que possam gerar impactos. É recomendado contar com um engenheiro ambiental, técnicos de água e/ou solo, geólogos, entre outros.

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