Escrito por: Flavio Galvão
O Licenciamento Ambiental é um processo de cadastramento e controle das empresas que realizam atividades que possuem algum impacto ambiental, com potencial de contaminação, ou para aquelas que utilizam de recursos naturais.
A licença ambiental de operação (LO), emitida pela CETESB nos termos do Decreto 8468/76, autoriza a implantação da empresa e monitora a operação das atividades executadas pelos empreendimentos. A Resolução Federal do Conama, de 1981, especifica todos os procedimentos necessários para o licenciamento ambiental. É de responsabilidade de cada empreendimento solicitar a licença ambiental junto aos órgãos competentes.
O processo de licenciamento junto aos órgãos estaduais e municipais é dividido em três etapas, denominadas licença prévia, licença de instalação e licença de operação. A licença prévia (LP) deve ser obtida ainda na fase de planejamento do empreendimento. A licença de instalação (LI) dá o sinal verde para o início das obras e a licença de operação (LO) autoriza o início das atividades depois das obras concluídas e deve ser renovada periodicamente.
Para realizar o licenciamento ambiental junto à CETESB e aos órgãos ambientais competentes, é recomendado obter consultoria especializada. A ECP Consultoria Ambiental tem 34 anos de experiência na área e conta com profissionais altamente especializados, que fazem o acompanhamento de todas as etapas de licenciamento, do planejamento à operação. Fale agora conosco!
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